TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA: PROTEÇÃO COLETIVA OU EROSÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS?

SURVEILLANCE TECHNOLOGIES IN PUBLIC HEALTH: COLLECTIVE PROTECTION OR EROSION OF INDIVIDUAL FREEDOMS?

DOI: 10.56161/sci.ed.20260204C16

CAPÍTULO 16.pdf

Marcos Victor Fialho Queiroz

Pós-graduado em Enfermagem em Saúde Pública com ênfase em Saúde da Família e da Comunidade pela Gran Faculdade

Vitória De Souza Ramos

Graduada em Enfermagem e Residente em saúde coletiva com ênfase em gestão e vigilância pela Unimontes

Orcid: https://orcid.org/0009-0009-6138-1592

Jéssica Terças Lobo

Graduada em Medicina pela Universidade Nilton Lins

Bárbara Silva Andrade

Graduada em Enfermagem pela UNESC

Orcid: https://orcid.org/0009-0004-3850-6418

Roberta Correia Dos Santos

Pós-Graduada em Enfermagem Obstétrica Habilitação pela Faculdade Madre Thaís

Naiara Ramos Costa

Pós-graduação em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde pela Universidade Federal Fluminense

Tereza Raquel Santos de Paula

Especialista em Enfermagem do Trabalho

Jorge Ferreira Batista

Especialização em UTI Adulto pelo Centro Universitário São Camilo

Orcid: https://orcid.org/0009-0001-8112-347X

Camila Nunes Carvalho

Doutorado em Odontologia pela UFPE

Orcid: https://orcid.org/0009-0009-2467-779X

Joao Fernandes Floriano

Doutorando e Pós Doutorando em Ciências da Saúde pelo Centro internacional de Pesquisa Integralize

Orcid: https://orcid.org/0009-0000-5791-029X

RESUMO

OBJETIVO: Este artigo tem como objetivo apresentar e contextualizar as tecnologias de vigilância em saúde pública à luz do debate entre proteção coletiva e liberdades individuais. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, desenvolvido por meio de uma revisão narrativa da literatura, que analisou produções científicas e documentos institucionais publicados no período de 2024 a 2026. A busca bibliográfica foi realizada em bases de dados nacionais e internacionais de referência nas áreas de saúde pública, saúde digital, bioética e políticas de saúde, utilizando descritores controlados extraídos do DeCS e do MeSH, combinados por operadores booleanos. Os critérios de inclusão contemplaram estudos que abordassem explicitamente o uso de tecnologias digitais, inteligência artificial e governança de dados no contexto da vigilância em saúde pública. A análise dos dados ocorreu por meio de síntese narrativa e análise temática, permitindo identificar convergências e tensões nos discursos científicos e normativos. RESULTADOS: Os resultados evidenciam que a incorporação de tecnologias digitais ampliou a capacidade de monitoramento, análise e resposta a eventos sanitários, favorecendo intervenções mais ágeis e baseadas em dados. Entretanto, também foram identificados desafios éticos, regulatórios e sociais, como a opacidade algorítmica, limitações dos marcos legais existentes, riscos à privacidade e desigualdades na representação de populações vulnerabilizadas nos sistemas de informação. CONCLUSÃO: Conclui-se que as tecnologias de vigilância em saúde pública operam em uma interface complexa entre eficiência técnica e garantia de direitos, não sendo intrinsecamente protetivas ou restritivas. Sua legitimidade e efetividade dependem de modelos de governança que integrem inovação tecnológica, transparência, equidade e salvaguarda das liberdades individuais.

PALAVRAS-CHAVE: Equidade em Saúde; Privacidade de Dados; Saúde Pública; Tecnologia em Saúde; Vigilância em Saúde.