RACISMO ESTRUTURAL COMO DETERMINANTE INVISIBILIZADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
RACISMO ESTRUTURAL COMO DETERMINANTE INVISIBILIZADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
STRUCTURAL RACISM AS AN INVISIBLE DETERMINANT IN PUBLICHEALTH POLICIES
DOI: 10.56161/sci.ed.20260204C14
Jozadake Petry Fausto
Doutoranda m Desenvolvimento Territorial na América Latinae Caribe pela UNESP
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5656-3337
Áurea de Fátima Farias Silva
Graduada em Enfermagem e Pós-graduada em Saúde da Mulher e Obstetrícia pela Faculdade de Goiana
Orcid: https://orcid.org/0009-0006-8373-406
Alexandrina Ferreirada Silva
Pós-graduada em Saúde Públicapela FABRA ? FBC
Luice da Hora Santosdo Lago
Pós-graduada em Gestão em Saúde pela UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Baiano
Wenia Carla Ferreira Lima
Pós-graduada em Saúde da Família pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- UNILAB
Elen PatríciaLicar da Silva
Pós-graduada em Gestão em Saúde pela Escola Pública do Maranhão
Elizabete Silva de Jesus Lopes
Mestra em SaúdeColetiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana
Orcid: 0009-0002-3197-0977
Caio Eduardode Araujo Farias
Mestre em psicologia da saúde pela UEPB Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1048-2571
Cananosque Neto
Doutorando em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Universidade Estadual Paulista com Apoio CAPES
Orcid: https://orcid.org/0009-0006-8783-5984
Camila Nunes Carvalho
Doutorado em Odontologia pela UFPE
Orcid: https://orcid.org/0009-0009-2467-779X
O racismo estrutural configura-se como um fenômeno historicamente construído que organiza hierarquias raciais e produz desigualdades persistentes nas condições de vida, no acesso a direitos e nos resultados em saúde. No campo da saúde pública brasileira, esse processo atua como determinante social ao influenciar padrões de adoecimento, acesso aos serviços e continuidade do cuidado, mesmo em um sistema universal como o Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar o racismo estrutural como determinante invisibilizado nas políticas públicas de saúde, à luz de documentos normativos e evidências científicas, identificando implicações para a promoçãoda equidade no SUS. Trata-se de um estudo documental, de abordagem qualitativa e delineamento descritivo-analítico, realizado a partir da análise de políticas nacionais, portarias ministeriais, relatórios institucionais e artigos científicos publicados entre 2009 e 2025. As buscas foram conduzidas nas bases PubMed, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde, bem como em repositórios oficiais do Ministério da Saúde, utilizando descritores relacionados a racismo, equidade racial e políticas públicas de saúde.Os resultados evidenciam que o racismoestrutural se expressade forma objetiva nos indicadores socioeconômicos, de trabalho, renda, moradia e acesso aos serviços de saúde, afetando de maneira desproporcional a população preta eparda. Observa-se que, apesar do reconhecimento normativo do racismo como determinante social da saúde, sua abordagem permanece limitada ou implícita nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, contribuindo para a manutenção das iniquidades raciais. Conclui-se que a invisibilização do racismo estrutural compromete a efetividade das políticas de saúde e limita a promoção da equidade no SUS, sendo necessária a incorporação explícita da dimensão racial como eixo estruturante das ações e estratégias institucionais.
PALAVRAS-CHAVE: Determinantes Sociais da Saúde; Equidade em Saúde; Políticas Públicas de Saúde; Racismo Estrutural; Sistema Único de Saúde.