POTENCIALIDADES E LIMITES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE INFANTOJUVENIL
POTENCIALIDADES E LIMITES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE INFANTOJUVENIL
Strengths and Limitations of the School Health Program in Promoting Child and Adolescent Health
Isabella Gonçalves Ribeiro Vaz
Graduanda em Medicina pelo Centro Universitário Atenas - UniAtenas
Joana Paula Carvalho Correa
Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas ? UFAM e Especialista em Saúde do trabalhador
Kalíope Ribeiro Lucas
Fisioterapeuta e Pós-graduada em Gestão em Saúde pela FioCruz
Ilana Sousa Cavalcante
Psicóloga pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco
Fernanda Rodrigues Prado
Especialista em Saúde da Família pela Unifesp
José Leal Rodrigues
Professor do Instituto Federal do Maranhão e Doutor em Química pela UFMG
Carlos Lopatiuk
Doutor em Ciências Sociais pela UEPG e Doutor em Desenvolvimento Comunitário pela UNICENTRO
Carla Emanuele Lopatiuk
Graduanda em Medicina pelo Centro Universitário Campo Real
Diego Rodrigues Castelhano
Biomédico pela Universidade do Sul de Santa Catarina
Elizabeth Ferreira da Rocha
Enfermeira Docente e Professora na UNINASSAU de Brasília e Diretora do Colégio Afirmativo e Educação Continuada na Plástika Brasília.
RESUMO
O presente estudo analisa as potencialidades e os limites do Programa Saúde na Escola (PSE) na promoção da saúde infantojuvenil, considerando sua configuração normativa recente e sua materialização no contexto da Atenção Primária à Saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão bibliográfica com recorte temporal entre 2023 e 2025 e em análise documental de portarias ministeriais e notas técnicas que regulamentam os ciclos 2023/2024 e 2025/2026 do programa. A busca bibliográfica foi realizada nas bases BVS, SciELO, Portal CAPES e Google Acadêmico, utilizando descritores relacionados à saúde escolar, intersetorialidade e promoção da saúde. Os resultados indicam que o PSE apresenta avanços significativos no fortalecimento da intersetorialidade entre saúde e educação, na ampliação do monitoramento das ações e na incorporação de temáticas contemporâneas, como saúde mental e prevenção de violências. Entretanto, persistem desafios relacionados à sobrecarga das equipes da Atenção Primária, à fragilidade da governança local e à dificuldade de consolidação de práticas intersetoriais contínuas. Conclui-se que o programa possui relevância estratégica para a promoção da saúde de crianças e adolescentes, embora sua efetividade dependa do fortalecimento institucional, da qualificação permanente das equipes e da consolidação de mecanismos avaliativos que garantam sustentabilidade e impacto territorial.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde Escolar; Promoção da Saúde; Atenção Primária à Saúde; Intersetorialidade; Saúde da Criança.