POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS E O CUIDADO EM SAÚDE DE PESSOAS QUE FAZEM USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS E O CUIDADO EM SAÚDE DE PESSOAS QUE FAZEM USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
10.56161/sci.ed.20260427C26
João Gabriel Bicudo Ting
Graduando em Medicina pela FMABC
Orcid: https://orcid.org/0009-0002-3334-411X
Benedita Neida da Silva Flexa
Graduanda em Medicina pela Universidade Federal do Amapá
Eliane Valéria Nascimento da Silva
Graduada em Enfermagem pela FAP-faculdade dos Palmares e Pós-graduada em ginecologia e obstetrícia pela Faculdade dos Palmares.
Francilene Lima e Silva
Especialista em Gestão em Saúde Pública pela Faveni
Andres Santiago Quizhpi Lopez
Cirurgião e Traumatologo Buco Maxilofacial e Docente de Cirurgia Estomatognática Básica e Avanzada na Universidad Católica de Cuenca sede Azogues
Orcid: 0000-0002-6089-0389
Luís Fernando Aguiar Araújo
Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Maranhão
Orcid:https://orcid.org/0000-0002-5801-4267
Mayara Fernandes Silva
Especialista em UTI e Urgência e Emergência pela Faculdade Adelmar Rosado ? FAR
Orcid: https://orcid.org/0009-0008-8724-7490
Vera Lúcia Barbosa de Moura
Especialização em gestão em serviço de saúde, controle, avaliação, regulação e auditoria pela Universidade Regional do Cariri-URCA
Valquiria Kopke dos Santos
Doutora em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde pela Universidade Federal Fluminense
Orcid: https://orcid.org/0009-0004-5271-0247
Luís Vicente Ferreira
Doutor pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Orcid: https://orcid.org/0009-0004-7112-7559
RESUMO
Analisar a Política Nacional sobre Drogas e sua interface com o cuidado em saúde destinado às pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas, considerando seus marcos normativos, diretrizes assistenciais e inserção no Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de revisão narrativa da literatura. A busca foi realizada nas bases Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online, PubMed/MEDLINE e Google Scholar, complementada por documentos oficiais do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Foram utilizados descritores indexados no DeCS e MeSH, combinados pelos operadores booleanos AND e OR. A análise dos materiais evidenciou que as políticas sobre drogas no Brasil passaram por transformações significativas, com a gradual substituição de abordagens centradas na criminalização por estratégias orientadas pelos princípios da saúde pública, da Reforma Psiquiátrica e da atenção psicossocial. Destacaram-se a relevância da Rede de Atenção Psicossocial, a atuação do Consultório na Rua e a necessidade de articulação intersetorial para responder às múltiplas vulnerabilidades associadas ao uso de substâncias psicoativas. Conclui-se que a efetividade do cuidado depende da integração entre os diferentes pontos da rede assistencial, do fortalecimento das ações territoriais e da consolidação de práticas alinhadas aos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
PALAVRAS-CHAVE: Assistência Integral à Saúde; Drogas Ilícitas; Política de Saúde; Saúde Mental; Sistema Único de Saúde.