PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E DIREITOS SEXUAIS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Reproductive Planning and Sexual Rights: Opportunities and Challenges in Primary Health Care

PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E DIREITOS SEXUAIS OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.pdf

10.56161/sci.ed.20250527C1

Carla Waleska Gomes de Araújo

Mestrado em Educação e Doutorado pela Estácio de Sá

Layra Christina de Souza Rabelo

Graduanda em medicina pela Faculdade Metropolitana - UNNESA

Emanuelle Ribeiro Lisboa Prasto Martins

Psicóloga pela Unigranrio e Mestranda em Psicologia Social pela Universidade Salgado de Oliveira- Universo

https://orcid.org/0009-0004-3140-0135

Bárbara Monique Alves Desidério

Psicóloga Esp. em Neuropsicologia pela Universidade Potiguar e Mestranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

https://orcid.org/0009-0008-7435-0747

Karen Julianne Frazão dos Santos Iwata

Graduanda em Medicina pela FASEH

Raísha Ciane Dias Marinho

Graduanda em Enfermagem pela Universidade da Amazônia (UNAMA)

https://orcid.org/0009-0004-1122-9449

Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos

Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Iguaçu

Richely Walleska Passos dos Santos

Graduanda em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Anhanguera de Sao Paulo

https://orcid.org/0009-0006-0279-9807

Jayne Pimenta Gomes

Enfermeira pela Universidade Federal do Maranhão e Esp. em Controle de Infecção hospitalar

https://orcid.org/0000-0002-7896-3689

Maria Rita Feijão lopes

Enfermeira pelo Centro Universitário inta ? Uninta

https://orcid.org/0009-0003-7117-653X

RESUMO

O planejamento reprodutivo e os direitos sexuais representam dimensões fundamentais da saúde pública e estão diretamente associados à promoção da equidade e à garantia da autonomia corporal. Este estudo teve como objetivo analisar as oportunidades e os desafios enfrentados na efetivação dessas ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com base em publicações nacionais e internacionais entre 2022 e 2024, selecionadas nas bases SciELO, PubMed, LILACS, BVS e Google Scholar. Os critérios de inclusão consideraram estudos em português, inglês e espanhol que abordassem diretamente o tema no contexto da APS. Os resultados evidenciaram avanços como a ampliação da oferta de métodos contraceptivos, iniciativas de educação sexual participativa e fortalecimento das práticas multiprofissionais. No entanto, persistem barreiras como desigualdades no acesso, ausência de abordagem interseccional, invisibilidade de populações vulnerabilizadas (como LGBTQIA+, adolescentes e mulheres negras) e deficiências na formação de profissionais de saúde. Conclui-se que o planejamento reprodutivo deve ser entendido como um direito humano e sua efetivação requer políticas públicas integradas, práticas inclusivas e formação contínua das equipes de saúde, com foco na equidade, diversidade e justiça social.

PALAVRAS-CHAVE: Planejamento reprodutivo; Direitos sexuais; Atenção primária à saúde; Saúde sexual; Saúde pública.