IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS
IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS
Impact of Public Basic Sanitation Policies on the Reduction of Infectious Diseases
10.56161/sci.ed.20251223C8
Bárbara Suelen Catani
Médica pela Universidade Brasil
Carlos Vinícius Sousa de Araújo
Enfermeiro pelo Centro Universitário Maurício de Nassau-UNINASSAU
Cauãn Torres Trancoso
Graduando em Farmácia na Universidade Federal de Sergipe
Micaela Dias dos Anjos
Médica pela Universidade Federal da Bahia - Campus Anísio Teixeira
Ana Lucia Pereira da Silva Schiave
Médica pela Universidad Central del Paraguay
Felipe Silva Ribeiro
Mestre em saúde do adulto pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
Hitalo Ramon Assunção Oliveira
Cirurgião Dentista pela Universidade Federal do Piauí
Richely Walleska Passos dos Santos
Graduanda em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Maria Eduarda da Silva
Graduanda em Fisioterapia pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA)
Felype Deyvede Cunha Lima
Médico pela Universidade Evangélica de Anápolis-GO
RESUMO
O saneamento básico constitui um determinante estrutural da saúde pública, estando diretamente associado à prevenção de doenças infecciosas e parasitárias, especialmente em contextos marcados por desigualdades socioeconômicas. No Brasil, a persistência de doenças de veiculação hídrica, arboviroses e enfermidades tropicais negligenciadas evidencia a insuficiência histórica da infraestrutura sanitária em amplas regiões do país. Este estudo teve como objetivo analisar o impacto das políticas públicas de saneamento básico na mitigação de doenças infecciosas no Brasil, considerando a evolução do arcabouço normativo e seus reflexos epidemiológicos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e analítico-interpretativa, baseada na análise de artigos científicos, documentos legais e relatórios técnicos nacionais e internacionais, obtidos em bases de dados científicas e repositórios institucionais. Os resultados indicam que a ampliação do acesso ao abastecimento de água tratada, ao esgotamento sanitário, ao manejo adequado de resíduos sólidos e à drenagem urbana está associada à redução da morbimortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Contudo, evidenciam-se desigualdades regionais significativas, relacionadas à capacidade institucional dos municípios e à fragmentação da gestão dos serviços. Conclui-se que, embora os avanços normativos recentes representem progresso relevante, a efetiva mitigação das doenças infecciosas no país depende da consolidação do saneamento básico como política pública integrada, contínua e orientada por critérios de equidade territorial e justiça social.
Palavras-chave: Saneamento básico; Saúde pública; Doenças infecciosas; Políticas públicas; Determinantes sociais da saúde.