DETERMINANTES SOCIAIS E ESTRUTURAIS DA MORTALIDADE NEONATAL EVITÁVEL NO BRASIL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DE ÓBITOS
DETERMINANTES SOCIAIS E ESTRUTURAIS DA MORTALIDADE NEONATAL EVITÁVEL NO BRASIL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DE ÓBITOS
SOCIAL AND STRUCTURAL DETERMINANTS OF AVOIDABLE NEONATAL MORTALITY IN BRAZIL: CHALLENGES AND STRATEGIES FOR REDUCING DEATHS
10.56161/sci.ed.20250829C5
Jéssica França Mendonça
Graduada em Psicologia
Sarah Góes Barreto da Silva Moreira
Doutora em Ciências da Saúde
Fabiola Pessôa Figueira de Sá
Doutoranda em Enfermagem e Biociências
Maiton Bernardelli
Doutor em Saúde Coletiva
Maria Vilani Maia Sequeira
Mestrado em Psicologia
Deusivam Sotério Filho
Graduado em Odontologia
Silany Correia Ramos de Andrade
Graduada em Enfermagem
Heloisa Andrade de Godoi
Graduanda em Medicina
Livia Costa Azevedo Loup
Maria Gorete dos Santos
Enfermeira Especialista em Educação Permanente
RESUMO
INTRODUÇÃO: A mortalidade neonatal evitável constitui um relevante desafio para a saúde pública no Brasil, sendo fortemente influenciada por determinantes sociais e por deficiências na rede de atenção à saúde. Apesar dos avanços na cobertura dos serviços, persistem desigualdades regionais e estruturais que comprometem a qualidade da assistência. OBJETIVO: Analisar os determinantes sociais e as fragilidades na rede de atenção à saúde como fatores associados à mortalidade neonatal evitável no Brasil. METODOLOGIA: Revisão de literatura de natureza qualitativa, abrangendo publicações entre 2003 e 2025, nas bases PubMed, SciELO e Google Acadêmico. Foram incluídos estudos que investigaram fatores socioeconômicos, assistenciais e estruturais relacionados à mortalidade neonatal evitável. RESULTADOS E DISCUSSÃO: As evidências indicam que a mortalidade neonatal evitável está fortemente associada à baixa escolaridade materna, vulnerabilidade socioeconômica, início tardio ou ausência de pré-natal, deficiências na atenção obstétrica e neonatal e desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde. A prematuridade extrema e a sepse neonatal destacaram-se como causas predominantes dos óbitos, agravadas pela insuficiência de infraestrutura hospitalar e de profissionais capacitados. Os achados reforçam a necessidade de reorganização e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, com prioridade para ações preventivas e acompanhamento qualificado da gestante e do recém-nascido. CONCLUSÃO: A redução da mortalidade neonatal evitável exige políticas públicas centradas na equidade, ampliação do acesso e aprimoramento da qualidade da assistência materno-infantil. O fortalecimento da rede de atenção, aliado a estratégias de combate às desigualdades sociais, é essencial para o cumprimento da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de eliminar as mortes neonatais por causas preveníveis até 2030.
PALAVRAS-CHAVE: Mortalidade Neonatal; Saúde Pública; Saúde da Criança; Determinantes sociais da saúde; Atenção à saúde.