AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRÉ-NATAL NO SUS: AVANÇOS E LACUNAS DO CUIDADO INTEGRAL
EVALUATION OF PUBLIC PRENATAL CARE POLICIES IN BRAZIL'S SUS: ADVANCES AND GAPS IN COMPREHENSIVE CARE
DOI: 10.56161/sci.ed.20260204C17
Ana Paula Mendes Batista da Silva
Graduada em Enfermagem pela Fundação de ensino superior de Olinda - FUNESO
Joana Paula Carvalho Correa
Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas ? UFAM e Especialista em Saúde do trabalhador
Isabela Horn Martinelli
Médica pela Faculdade de medicina de Barretos - Facisb
Raphael Barros Rocha
Médico pela Universidade Federal de Roraima
Juan Benito Pereira do Ó
Graduando em Medicina pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
Geovanna Mendes Dutra
Graduanda em Medicina pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
Luã Augusto de Araújo Costa
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão
Yuri da Rocha Santos
Graduando em Enfermagem pela Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN
Elisângela Pacheco Cabral
Graduada em Enfermagem pelo Centro Universitário da Paraíba ? Unipê e Pós-graduação em Obstetrícia pela Faculdade CINTEP/PB
Carlos Lopatiuk
Doutor em Ciências Sociais pela UEPG e Doutor em Desenvolvimento Comunitário pela UNICENTRO
RESUMO
Este artigo tem como objetivo avaliar as políticas públicas de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde, analisando os principais avanços e lacunas na garantia do cuidado integral às gestantes. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de revisão narrativa da literatura, com base em artigos científicos nacionais e internacionais que abordam a atenção pré-natal, a avaliação de políticas públicas, a equidade em saúde e os direitos das mulheres. Os resultados indicam avanços consistentes na ampliação da cobertura do pré-natal na Atenção Primária à Saúde, bem como melhorias em alguns indicadores de qualidade, como a realização de exames laboratoriais essenciais e o fortalecimento do cuidado compartilhado entre profissionais. Contudo, persistem lacunas relevantes relacionadas à integralidade do cuidado, especialmente no que se refere à realização do número mínimo de consultas, à vacinação, ao aconselhamento em saúde, à qualidade dos registros e às desigualdades sociais e territoriais que afetam o acesso e a continuidade da atenção. Observa-se ainda um distanciamento entre as garantias normativas do direito ao pré-natal e a experiência concreta das mulheres nos serviços de saúde. Conclui-se que, embora as políticas públicas de pré-natal no SUS tenham avançado na ampliação do acesso, a efetivação do cuidado integral exige fortalecimento da implementação das ações, avaliações contínuas e incorporação de uma perspectiva de equidade e direitos humanos no planejamento em saúde.
PALAVRAS-CHAVE: Cuidado Pré-Natal; Políticas Públicas de Saúde; Sistema Único de Saúde; Saúde Materna; Equidade em Saúde.