ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA AO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA AO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: AVALIAÇÃO DA PREVENÇÃO DA FRAGILIDADE E DA GESTÃO DO CUIDADO DOMICILIAR AO IDOSO NO SUS
ADAPTING PUBLIC HEALTH POLICY TO POPULATION AGING: AN EVALUATION OF FRAILTY PREVENTION AND HOME CARE MANAGEMENT FOR THE ELDERLY IN THE BRAZILIAN UNIFIED HEALTH SYSTEM (SUS)
10.56161/sci.ed.20250217C48
Áurea de Fátima Farias Silva
Pós-graduada em saúde da mulher e obstetrícia pela Faculdade de Goiana-FAG
Orcid: https://orcid.org/0009-0006-8373-406X
Suellen Barbosa Carvalho
Graduada em Farmácia pelo Centro Universitário UNIFIS
Gislainy Dionísio Jaco
Graduada em Enfermagem pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
Simone Marcelino Lopes
Graduada em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri/CE ? URCA
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4780-9742
Débora Cristina dos Santos Batista Canoé
Pós-graduanda em Gestão em Saúde pela Universidade Federal de Rondônia
Orcid: https://orcid.org/0009-0002-8457-2841
Leiliane Amaral Campos
Especialista em Enfermagem na Atenção Primária com Ênfase na Estratégia Saúde da Família pela Faculdade Holística
Orcid: https://orcid.org/0009-0009-0373-2972
Juliana Vieira Buíque Melo
Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em Vigilância Sanitária pela Gran Faculdade
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4961-8867
Marília Gabriela do Carmo
Enfermeira com Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva pela Escola de Saúde Pública do Ceará
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0973-3812
Dhonayara da Silva de Campos Amorim
Pós-graduada em geriatria e gerontologia pela ULBRA-Palmas
Martina Rodrigues Lobato
Especialização em Tutoria EAD e Docência do Ensino Superior pelo Instituto Educacional Maris-IEMAR
Orcid: https://orcid.org/0009-0000-8895-3129
RESUMO
O acelerado envelhecimento populacional brasileiro impõe desafios significativos à organização das políticas públicas de saúde, especialmente no que se refere à prevenção da fragilidade e à gestão do cuidado domiciliar à pessoa idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A fragilidade configura-se como um fenômeno complexo e cumulativo, associado a declínios funcionais, condições crônicas, vulnerabilidades sociais e redução da capacidade de autocuidado, demandando respostas integradas e contínuas dos serviços de saúde. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar a adequação das políticas de saúde pública ao envelhecimento populacional, com foco na prevenção da fragilidade e na gestão do cuidado domiciliar ao idoso no SUS. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, de natureza qualitativa e caráter descritivo-analítico, realizada a partir de buscas em bases científicas nacionais e internacionais, além da análise de documentos normativos do Ministério da Saúde. Os resultados evidenciam que, embora o SUS disponha de um arcabouço normativo consistente, como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, a Política Nacional de Atenção Básica e as diretrizes da Atenção Domiciliar, a implementação dessas políticas ocorre de forma desigual nos territórios. Observam-se fragilidades na avaliação funcional sistemática, na coordenação do cuidado pela Atenção Primária, na articulação com os serviços de atenção domiciliar e no suporte aos cuidadores familiares. Conclui-se que a adequação das políticas públicas ao envelhecimento populacional no Brasil é parcial, exigindo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a incorporação efetiva da prevenção da fragilidade nas práticas assistenciais e a qualificação da gestão do cuidado domiciliar para garantir atenção integral, contínua e centrada nas necessidades da pessoa idosa.
PALAVRAS-CHAVE: Atenção Domiciliar; Atenção Primária à Saúde; Fragilidade; Saúde da Pessoa Idosa; Sistema Único de Saúde.