A MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: COMO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APROFUNDAM DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: COMO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APROFUNDAM DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
THE COMMODIFICATION OF PUBLIC HEALTH: HOW PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS DEEPEN INEQUALITIES IN ACCESS TO HEALTHCARE SERVICES
10.56161/sci.ed.20260204C4
Lidianny Carvalho de Brito Mariano
MBA em Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde pela Fundação de Ensino Superior de Olinda- FUNESO
Orcid: https://orcid.org/0009-0001-0307-9688
Nayana Kelly Ferreira Pinto
Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará
Tatiana Carvalho Magalhães
Graduada em Odontologia pela UNIFAL
Matheus Falcão Santos Marinho
Pós-Graduado em Fisioterapia Traumato Ortopédica pela FAVENI
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3495-9490
Tereza Raquel Santos de Paula
Especialista em Enfermagem do Trabalho
Elen Patrícia Licar da Silva
Especialista em Gestão em Saúde pela Escola Pública do Maranhão
Caio Eduardo de Araujo Farias
Mestre em psicologia da saúde pela UEPB
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1048-2571
Gislaine Aneanes da Silva
Mestra em Ensino em Ciências e Saúde pela UFT-Universidade Federal do Tocantins
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1165-3707
Henrique Cananosque Neto
Doutorando em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Universidade Estadual Paulista com Apoio CAPES
Orcid: https://orcid.org/0009-0006-8783-5984
Camila Nunes Carvalho
Doutorado em Odontologia pela UFPE
Orcid: 0009-0009-2467-779X
RESUMO
OBJETIVO: Apresentar e contextualizar o processo de mercantilização da saúde pública associado às parcerias público-privadas. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico. A busca bibliográfica foi realizada nas bases PubMed/MEDLINE, Scopus, Web of Science google acadêmico e SciELO, contemplando estudos publicados entre 2023 e 2025. Utilizaram-se descritores DeCS e MeSH relacionados a parcerias público-privadas, política de saúde, sistemas de saúde, equidade e acesso aos serviços, combinados por operadores booleanos. Foram incluídos estudos originais, revisões e análises teóricas que abordassem explicitamente os impactos das parcerias público-privadas sobre a organização, governança e equidade dos sistemas de saúde. RESULTADOS: Os estudos analisados indicam que as parcerias público-privadas vêm sendo incorporadas como estratégias de gestão em contextos de subfinanciamento estatal, com potencial para ampliar a capacidade operacional dos sistemas de saúde. Contudo, a literatura evidencia que seus efeitos sobre o acesso e a equidade são heterogêneos e fortemente condicionados pela qualidade da governança, pela capacidade regulatória do Estado e pelos marcos institucionais vigentes. Observa-se que, em cenários de fragilidade regulatória, tais parcerias tendem a intensificar processos de mercantilização, com riscos de seletividade no atendimento e aprofundamento das desigualdades. CONCLUSÃO: Conclui-se que as parcerias público-privadas configuram instrumentos ambíguos no campo da saúde pública. Embora possam contribuir para a ampliação da oferta de serviços, seus impactos sobre as desigualdades dependem da centralidade do interesse público, de mecanismos robustos de regulação e de investimentos estatais sustentados, de modo a preservar a saúde como direito social.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso aos Serviços de Saúde; Equidade em Saúde; Parcerias Público-Privadas; Política de Saúde; Sistemas de Saúde.